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Termos de Uso

Bem-vindo ao Website fornecido por COGNITOS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.426.714/0001-08, com sede em Piracicaba/SP (doravante denominada simplesmente “Empresa” ou “Cognitos”). Por meio deste documento, a Empresa estabelece os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) que regem o acesso e a utilização de seus serviços pelo Usuário. Recomenda-se a leitura atenta de todos os termos abaixo antes de utilizar nosso website.
 
Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar nosso website, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com as condições aqui estabelecidas, não deverá utilizar.
 
1. Aceitação dos Termos
 
Estes Termos regulam a utilização do website por seus usuários, pessoas físicas ou jurídicas, doravante denominados simplesmente "Usuário", abrangendo o acesso ao site, funcionalidades, módulos e serviços disponibilizados, pagos ou gratuitos.
 
Ao aceitar eletronicamente este Termo, o Usuário consente com as suas cláusulas, bem como com a Política de Privacidade, parte integrante deste instrumento, e com as leis vigentes, incluindo a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais legislações aplicáveis.
 
2. Uso Adequado da Plataforma
 
O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma apenas para fins lícitos, corporativos e compatíveis com sua atividade empresarial, respeitando a legislação vigente, estes Termos e os direitos de terceiros.
 
É vedado ao Usuário:
 
  • Usar o sistema para atividades ilícitas, fraudulentas ou que infrinjam direitos de terceiros;
  • Interferir ou comprometer a segurança e integridade da Plataforma;
  • Acessar recursos ou dados não autorizados;
  • Praticar engenharia reversa, copiar ou modificar o código-fonte da aplicação.
  • A Cognitos reserva-se o direito de suspender ou excluir contas que violem estes Termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
     
3. Propriedade Intelectual
 
Todos os elementos da Plataforma, incluindo interface, logotipo, marca, layout, textos, gráficos, bases de dados e código-fonte, são de titularidade exclusiva da Cognitos ou licenciados para seu uso, estando protegidos por leis de propriedade intelectual.
 
O uso da Plataforma não implica qualquer cessão de direitos de propriedade intelectual. É proibido copiar, distribuir, reproduzir ou criar obras derivadas sem autorização expressa e por escrito da Cognitos.
 
4. Limitação de Responsabilidade
 
A Cognitos busca os melhores esforços para garantir a disponibilidade, segurança e integridade da Plataforma. No entanto, não se responsabiliza por:
 
  • Danos decorrentes de uso indevido da Plataforma;
  • Perdas causadas por indisponibilidade temporária, falhas de conexão, manutenção ou força maior;
  • Dados inseridos ou tratados incorretamente pelo próprio Usuário;
  • Interrupções de serviços de terceiros integrados (ex: emissão de NF-e, integração com bancos, etc.).
  • O Usuário reconhece que o sistema é fornecido “como está” e concorda que a Cognitos não garante resultados específicos decorrentes de seu uso.
     
5. Alterações nos Termos
 
A Cognitos poderá alterar estes Termos a qualquer tempo, mediante publicação da nova versão em seu site. Alterações significativas serão comunicadas ao Usuário via e-mail ou aviso na própria Plataforma.
 
Ao continuar utilizando a Plataforma após a vigência das alterações, o Usuário concorda com os novos termos. Caso discorde, poderá cancelar sua conta a qualquer momento.
 
6. Foro e Legislação Aplicável
 
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Piracicaba/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais conflitos relacionados a estes Termo.

Última atualização: 11 de maio de 2025
 
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